Questões de Concurso

Concurso: PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

FC566851

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com base na Lei nº 7.960/89, que dispõe sobre a prisão temporária, é correto afirmar que esta poderá ser determinada ao agente que cometer o crime de

(a)

Peculato.

(b)

Furto.

(c)

Homicídio culposo.

(d)

Corrupção passiva.

(e)

Sequestro ou cárcere privado.

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Concurso: PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

FC566850

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Alternativa C

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Quanto ao interrogatório do acusado, previsto no Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.

(a)

A entrevista prévia e reservada com o defensor poderá ser dispensada, caso o réu seja acusado da prática de crimes com pena máxima inferior a 4 anos, ouvido o Ministério Público.

(b)

Se confessar a autoria, o interrogando deverá prestar esclarecimentos e indicar provas.

(c)

Na segunda parte do ato, o interrogando será perguntado sobre a residência, meios de vida ou profissão, oportunidades sociais, lugar onde exerce a sua atividade, vida pregressa, notadamente se foi preso ou processado alguma vez e, em caso afirmativo, qual o juízo do processo, se houve suspensão condicional ou condenação, qual a pena imposta, se a cumpriu, além de outros dados familiares e sociais.

(d)

Havendo mais de um acusado, serão interrogados separadamente, se assim requerido pelo Ministério Público.

(e)

A todo tempo, o juiz poderá proceder a novo interrogatório de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes.

Concurso: PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

FC566849

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Acerca do acordo de não persecução penal, novidade incluída no Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019, é CORRETO afirmar que

(a)

Homologado judicialmente o acordo de não persecução penal, o juiz devolverá os autos ao acusado para que este inicie a execução do referido acordo perante o juízo de execução penal.

(b)

A vítima será intimada apenas em caso de descumprimento do acordo de não persecução penal.

(c)

O acordo de não persecução penal será formalizado oralmente ou por escrito e será firmado pelo membro do Ministério Público, pelo investigado e por seu defensor.

(d)

Se o juiz considerar inadequadas, insuficientes ou abusivas as condições dispostas no acordo de não persecução penal, devolverá os autos ao Ministério Público para que seja reformulada a proposta de acordo com concordância do investigado e seu defensor.

(e)

Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juízo competente absolverá o réu.

Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Aspirante a Oficial PM
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

CONSULTEC

Cargo:

Aspirante a Oficial PM

Disciplina: Direito Processual Penal

FC566053

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com a Teoria Geral da Prova do Processo Penal, é possível afirmar que todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz é conhecido como

(a)

elemento de prova.

(b)

objeto de prova.

(c)

fonte de prova.

(d)

meio de prova.

(e)

prova.

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Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Aspirante a Oficial PM
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

CONSULTEC

Cargo:

Aspirante a Oficial PM

Disciplina: Direito Processual Penal

FC566051

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar:

(a)

Além do ofendido ou de seu representante legal, o inquérito também pode ser intentado apenas pelos representantes das sociedades legalmente constituídas que tenham sido designados nos contratos, no caso de crime de iniciativa privada em que uma dessas pessoas jurídicas de direito privado seja vítima.

(b)

No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação não passará ao cônjuge, ascendente, descendente nem irmão.