Questões de Concurso

No que se refere à ação penal, julgue o item subsecutivos.

O titular da ação penal pública incondicionada é o Ministério Público.

Acerca de inquérito policial, julgue os item que se segue.

No curso do inquérito policial, é assegurado ao indiciado o amplo direito de defesa, com a garantia de que a autoridade policial realize diligências, requeridas pelo indiciado, para a produção de provas que confirmem a sua inocência.

Acerca de inquérito policial, julgue os item que se segue.

Um telefonema anônimo pode motivar a instauração de inquérito policial para apurar crimes contra a vida.

Acerca de inquérito policial, julgue os item que se segue.

O inquérito policial consiste em uma fase da ação penal que tem por objetivo apurar a autoria e a materialidade de um crime.

Acerca de inquérito policial, julgue os item que se segue.

Uma das características do inquérito policial é a publicidade, razão pela qual é vedada a instauração de inquérito sigiloso.