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Concurso:
PM-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
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A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Antes de instaurar o inquérito policial, a autoridade policial deverá averiguar a procedência das informações contidas no documento apresentado por Antônio.
Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sentença proferida em sede de Juizado Especial Criminal poderá ser impugnada via:
Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar caso o agente seja:
Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo a regra geral, estando o réu preso preventivamente, o inquérito policial deverá ser concluído em 10(dez) dias, contando-se o termo inicial do prazo a partir:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
Não cabe ação penal privada subsidiária da pública se o Ministério Público, em vez de oferecer denúncia, promover o arquivamento do inquérito policial dentro do prazo legal.
