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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Convencido de que havia sido traído, Pedro empurrou violentamente sua esposa contra a parede. Submetida a exame de corpo de delito, constatou-se a presença de lesões corporais de natureza leve praticada em contexto de violência doméstica.
Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta acerca dos juizados especiais criminais e da Lei Maria da Penha.
Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta acerca dos juizados especiais criminais e da Lei Maria da Penha.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Concurso:
Polícia Penal - GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, assinale a alternativa correta que contém os requisitos para a infiltração de agentes de polícia na investigação de organizações criminosas.
Concurso:
Polícia Penal - GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, tem como principal objetivo:
Concurso:
Polícia Penal - GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa que apresenta as medidas protetivas de urgência que podem ser aplicadas pelo juiz para garantir a segurança da mulher vítima de violência doméstica e familiar.
