Questões de Concurso
Filtrar
300 Questões de concurso encontradas
Página 35 de 60
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Econômico
mostrar texto associado
Considere-se que um estado da Federação tenha concedido isenção de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) a determinada empresa pública, a qual vigorará durante os 5 primeiros anos de sua constituição, com o objetivo de fomentar seu desenvolvimento. Nessa situação, em consonância com o direito constitucional econômico, a concessão do referido privilégio fiscal, não extensivo ao setor privado, somente é legítima devido ao relevante interesse público.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Econômico
mostrar texto associado
Se determinada pessoa jurídica praticar ato que seja potencialmente eficaz para produzir efeito prejudicial à concorrência ou à livre iniciativa, ainda que este efeito não seja alcançado efetivamente, essa pessoa estará incorrendo em infração à ordem econômica.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Econômico
mostrar texto associado
O aumento dos lucros e o poder econômico, por si sós, são manifestações da dilapidação da livre concorrência.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Econômico
mostrar texto associado
A livre concorrência, princípio geral da atividade econômica, defende que o próprio mercado deve estabelecer quais são os agentes aptos a se perpetuarem, deixando aos agentes econômicos o estabelecimento das regras de competição.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Econômico
Questão DESATUALIZADA
mostrar texto associado
A posição dominante no mercado é presumida pela Lei Antitruste quando a empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, podendo esse percentual ser alterado pelo CADE para setores específicos da economia.
