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Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida:
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida:
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Complete a lacuna de acordo com o Código de Processo Civil:
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. A tutela provisória requerida em caráter incidental ________.
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. A tutela provisória requerida em caráter incidental ________.
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Analise os itens abaixo, de acordo com o Código de Processo Civil, e assinale a alternativa correta:
I - É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
II - A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de prisão.
I - É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
II - A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de prisão.
Concurso:
Câmara de Francisco Beltrão - PR
Sobre o processo e o procedimento, assinale a alternativa INCORRETA com base no Código de Processo Civil.
Concurso:
Câmara de Francisco Beltrão - PR
Conforme os dispositivos legais do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
