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Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Em uma situação hipotética na qual um juiz deixa de extinguir uma demanda coletiva por falta de legitimidade ativa e determina a intimação do Ministério Público ou de outro colegitimado para, se for o caso, assumir a titularidade ativa da demanda, trata-se da aplicação do princípio da
Concurso:
TRE-TO
No que concerne à penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, na forma das disposições do CPC, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-TO
Quanto à produção da prova testemunhal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o rol de sujeitos que devem ser inquiridos em sua residência ou onde exercem suas funções, conforme dispõe o CPC.
Concurso:
MPE-MA
À luz do Código de Processo Civil e dos princípios que regem os meios consensuais de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-MA
Fenelon foi intimado para pagar o valor de R$100.000 em fase de cumprimento de sentença. No 15º dia do prazo, ele apresentou impugnação sem efetuar o depósito do valor executado, alegando nulidade da citação no processo de conhecimento e excesso de execução. O juiz rejeitou a impugnação por intempestividade e inadmissibilidade, dada a ausência do necessário depósito integral da quantia. Inconformado, Fenelon interpôs agravo de instrumento. Considerando as normas do Código de Processo Civil (CPC) sobre o cumprimento de sentença e os recursos cabíveis, assinale a alternativa correta.
