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De acordo com a legislação que disciplina os servidores públicos, os cargos de confiança possuem caráter especial e exigem atenção quanto à forma de ocupação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
De acordo com a legislação que disciplina os servidores públicos, os cargos de confiança possuem caráter especial e exigem atenção quanto à forma de ocupação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
Um servidor público recém-empossado inicia suas atividades em um órgão da Administração direta e recebe orientações sobre a conduta esperada de todo agente público. O gestor destaca que, no exercício da função, o servidor deve sempre observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, previstos na Constituição Federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Com base nesses princípios e em sua correta aplicação no âmbito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Durante uma inspeção interna, o chefe de departamento identificou que um servidor estava descumprindo normas internas repetidamente. Para garantir o bom funcionamento da equipe e manter a ordem, o chefe aplicou uma advertência formal ao servidor, conforme previsto nas regras da instituição. Considerando os poderes da Administração Pública, qual poder foi exercido pelo chefe do departamento nessa situação?
Durante um processo licitatório, a Administração Pública percebeu que o edital publicado possuía um erro material que poderia comprometer a isonomia entre os licitantes. Diante disso, decidiu suspender temporariamente o certame para corrigir o equívoco, republicando o edital com as alterações necessárias. Esse ato da Administração Pública caracteriza: