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Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante a realização de uma competição esportiva em uma escola estadual, uma parte da arquibancada recém-instalada para atender o público do evento cedeu, causando ferimentos nos familiares dos alunos que ali estavam. O socorro médico foi acionado, mas foi necessária transferência de algumas vítimas para internação hospitalar, em razão da gravidade das lesões.
Diante do contexto fático narrado, pode(m) ser responsabilizado(s) pelos danos causados,
Diante do contexto fático narrado, pode(m) ser responsabilizado(s) pelos danos causados,
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
A delegação de serviços públicos, em seu sentido amplo, pode transferir a execução de atividades ou de utilidades públicas, assim definidas pela legislação, para pessoas jurídicas de direito privado. Nesse sentido, a prestação de serviços públicos pode
ser realizada, pela iniciativa privada, por meio de
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere que um ente público esteja executando um programa de desmobilização de ativos mobiliários e imobiliários. Para tanto, providenciou avaliações independentes de sua participação acionária em empresas, assim como dos imóveis sem destinação. A alienação dos ativos
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Letícia, servidora pública, perdeu, mediante processo administrativo, após quatro anos de efetivo exercício, o cargo de provimento efetivo para o qual foi nomeada em virtude de concurso público. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a
demissão de Letícia
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a responsabilidade civil
do Estado, assinale a alternativa correta.