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Disciplina:
Direito Administrativo
Para fins de delimitar políticas públicas envolvendo a gestão patrimonial do Estado Alfa, foi necessário promover um levantamento dos bens públicos que integram o patrimônio de tal ente federativo.
À luz do disposto na Constituição da República, assinale a opção que indica os bens que se enquadram na aludida situação.
À luz do disposto na Constituição da República, assinale a opção que indica os bens que se enquadram na aludida situação.
Disciplina:
Direito Administrativo
Ariele é servidora estável, ocupante do cargo de especialista legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Recentemente, as autoridades competentes tomaram conhecimento de que ela tem, reiteradamente, faltado ao trabalho, sem apresentar qualquer justificativa, razão pela qual pretendem adotar as medidas pertinentes para a aplicação de sanção administrativa em decorrência de tais fatos.
No que concerne ao poder/prerrogativa da Administração de aplicar penalidade à servidora, assinale a afirmativa correta.
No que concerne ao poder/prerrogativa da Administração de aplicar penalidade à servidora, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito dos conceitos e principais aspectos dos serviços públicos, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
Certo órgão público competente, mediante a devida análise e providências, adotou medidas administrativas para suprimir formalidades de certo processo administrativo voltado para o deferimento de ato vinculado, com vistas a otimizar as suas atividades, conferindo maior agilidade e melhor atendimento à coletividade, medidas que foram adotadas dentro dos parâmetros legais, sem adicional de custos.
Analisando a mencionada situação hipotética à luz dos princípios administrativos correlatos, assinale a afirmativa correta.
Analisando a mencionada situação hipotética à luz dos princípios administrativos correlatos, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação aos elementos dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.