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Concurso:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Lei Complementar nº 47/2018, “evolução funcional” é definida como o mecanismo de evolução na carreira, composto por progressão horizontal e vertical, conforme o caso, destinado:
Concurso:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Froide é servidor estável de Indaiatuba e foi acusado de cometer uma infração que pode ensejar penalidade de suspensão por mais de trinta dias. Após apuração pessoal, a autoridade competente decidiu aplicar a penalidade, sem prévio processo administrativo disciplinar. Froide pretende ingressar com as medidas cabíveis para anular a penalidade aplicada, com base na Lei Complementar nº 45/2018. De acordo com a normativa citada, assinale a afirmativa correta sobre o caso hipotético.
Concurso:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Em resposta a um pedido de acesso à informação, foi fornecido ao cidadão documento produzido pelo órgão público alterado sem registro do conteúdo da modificação, gerando dúvidas sobre o seu conteúdo original, bem como sua forma de trânsito, origem e destino. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, qual atributo da informação foi violado?
Concurso:
Prefeitura de Aguaí - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinado Prefeito pretende vender, para arrecadar recursos, uma praça da cidade, um prédio onde está instalada a Secretaria Municipal da Educação, e um terreno sem utilidade situado nas margens da cidade, de propriedade municipal, sem lhes mudar as qualificações. Considerando as disposições acerca dos bens públicos, contidas no Código Civil, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Aguaí - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca dos princípios administrativos, avalie as proposições:
I. Jonas deixou de publicar edital com abertura de licitação, o que impediu que os interessados manifestassem interesse. Nesse caso, houve, precipuamente, violação do princípio da moralidade.
II. Natália, Prefeita de determinado município, fez um outdoor com sua foto, indicando as obras realizadas na cidade. Nesse caso, houve, precipuamente, violação do princípio da impessoalidade.
III. Marcos, servidor, comumente é visto dormindo em horário de serviço, deixando seu trabalho em atraso.
Nesse caso, houve, precipuamente, violação do princípio da eficiência. Assinale a alternativa correta:
I. Jonas deixou de publicar edital com abertura de licitação, o que impediu que os interessados manifestassem interesse. Nesse caso, houve, precipuamente, violação do princípio da moralidade.
II. Natália, Prefeita de determinado município, fez um outdoor com sua foto, indicando as obras realizadas na cidade. Nesse caso, houve, precipuamente, violação do princípio da impessoalidade.
III. Marcos, servidor, comumente é visto dormindo em horário de serviço, deixando seu trabalho em atraso.
Nesse caso, houve, precipuamente, violação do princípio da eficiência. Assinale a alternativa correta:
