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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Administrativo
As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários a tomada de decisão devem atender a certos requisitos. E, no que se refere à consulta e audiência pública, é correto afirmar que,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Administrativo
No que diz respeito à delegação de competência no processo administrativo próprio da Administração Pública Federal, é certo que
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Administrativo
Alcebíades, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, 4ª Região, vem acumulando, ilegalmente, seu cargo de analista judiciário com emprego em sociedade de economia mista federal, enquanto Ana Maria, também analista judiciário, vem exercendo atividades incompatíveis com o exercício do cargo e com o respectivo horário de trabalho. Nesses casos, esses servidores públicos estarão sujeitos, respectivamente, às penas de
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Administrativo
Antonio, analista judiciário de um Tribunal Regional do Trabalho, tendo preenchido as condições legais, receberá auxílio-moradia. Entretanto, dentre esses requisitos, deve saber que a referida vantagem
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Administrativo
É cabível remoção a pedido, para outra localidade, inde- pendentemente do interesse da Administração, em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for