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Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
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João pode acumular os dois cargos públicos em questão.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
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No concurso para professor, houve provimento originário.
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TRE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
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Eventual procedimento administrativo disciplinar para apurar as faltas de João ao hospital deve-se dar por procedimento sumário.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
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A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas é subjetiva, sendo necessária a comprovação da negligência na atuação estatal, ou seja, a prova da omissão do Estado, em que pese o dever legalmente imposto de agir, além do dano e do nexo causal entre ambos.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
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A responsabilidade civil do Estado no caso de morte de pessoa custodiada é subjetiva.