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Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo as regras estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, nos Municípios
de até 15 mil habitantes o número máximo de vereadores será de:
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as asserções abaixo e a relação proposta entre elas:
I. O sigilo deve ser respeitado pelos profissionais que atuam com informações institucionais e atendimento ao público.
PORQUE
II. O conteúdo das comunicações é protegido por garantia constitucional.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. O sigilo deve ser respeitado pelos profissionais que atuam com informações institucionais e atendimento ao público.
PORQUE
II. O conteúdo das comunicações é protegido por garantia constitucional.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Rolador - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Lei Orgânica, o Município de
Rolador, pessoa jurídica de Direito Público interno, ente
federado de 3o grau, no pleno uso da sua autonomia _____________ , reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada,
aprovada e promulgada pela sua Câmara de Vereadores.
Quantos dos seguintes itens podem ser entendidos como tipos de autonomia que poderiam preencher a lacuna acima, CORRETAMENTE? I. financeira; II. política; III. administrativa.
Quantos dos seguintes itens podem ser entendidos como tipos de autonomia que poderiam preencher a lacuna acima, CORRETAMENTE? I. financeira; II. política; III. administrativa.
Concurso:
Prefeitura de Rolador - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Por meio do que apresenta a Lei Orgânica,
algumas são as afirmações que podem ser feitas acerca do
Município de Rolador/RS. Nesse sentido, analise as
alternativas que seguem e assinale a que apresenta
informação considerada como INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Rolador - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é a base
jurídica do SUS, transformando a saúde em um direito
universal e dever do Estado. Ela institucionalizou o acesso
igualitário, diretrizes de descentralização e participação
popular, garantindo a organização do sistema,
financiamento tripartite e controle social, superando a
exclusão previdenciária anterior. Diante disso, assinale a
alternativa CORRETA.