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Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal Brasileira, é correto afirmar que
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta.
Suponha que Carlos ocupa o cargo público de professor na rede municipal de ensino de Botucatu e, visando
complementar sua renda, deseja ocupar também o cargo
público de contador, junto à Câmara Municipal de Bofete.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
De acordo com o disposto na Constituição Federal, o
pluralismo político é um dos
Suponha que na data de hoje choveu mais de 250 (duzentos e cinquenta) milímetros no Município de Botucatu, o que
ocasionou o transbordamento do Rio Pardo e o desabamento de várias casas localizadas no entorno do curso de
água. Em face do iminente perigo público, Olinto, prefeito
do referido município, decidiu que precisará usar a casa de
Graça, que se localiza nas imediações onde estão os desabrigados, para distribuir mantimentos e realizar os primeiros
socorros das vítimas.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.