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Concurso:
FHGV
Disciplina:
Direito Constitucional
“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Esse dispositivo constitucional trata dos:
Concurso:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, em relação às Emendas à Constituição, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - A forma federativa de Estado. II - O voto direto, secreto, universal e periódico. III - A separação dos Poderes,
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
I - A forma federativa de Estado. II - O voto direto, secreto, universal e periódico. III - A separação dos Poderes,
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
Concurso:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ______________ e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
O texto acima estará correto de acordo com a Constituição Federal, se a lacuna for preenchida, por:
O texto acima estará correto de acordo com a Constituição Federal, se a lacuna for preenchida, por:
Concurso:
SEDU-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação, entre outros, será efetivado mediante a garantia de
Concurso:
SEDU-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A presunção de inocência vem tratada na Constituição da República Federativa do Brasil a partir da afirmação de que ninguém será considerado culpado até
