Questões de Concurso
Filtrar
20.768 Questões de concurso encontradas
Página 186 de 4.154
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Se um Estado ou o Distrito Federal resolver legislar sobre direito penal, pode-se afirmar que:
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito é:
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos, analise os itens abaixo:
I. O mandato eletivo poderá ser impugnado perante a Justiça Estadual no prazo de quinze dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
II. Embora o voto seja facultativo para os maiores de sessenta e cinco anos, eles podem se candidatar, por exemplo, para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.
III. O analfabeto não pode votar e muito menos concorrer a qualquer cargo eletivo previsto na Constituição Federal.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, é possível afirmar que a propriedade, a vida, a educação, a alimentação e a segurança são considerados direitos:
Concurso:
Prefeitura de Novo Planalto - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo paradigma jurídico e político no Brasil, estruturando o Estado Democrático de Direito e consolidando a redemocratização após o regime militar. Os artigos 1º a 5º estabelecem os fundamentos da República, seus objetivos fundamentais e os direitos e garantias individuais e coletivos, constituindo o núcleo axiológico da ordem constitucional brasileira. Com base nesses dispositivos constitucionais, assinale a alternativa correta.
