Questões de Concurso
Filtrar
31.312 Questões de concurso encontradas
Página 188 de 6.263
Questões por página:
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.
É direito do trabalhador urbano e rural, além de outros que visem à melhoria da sua condição social, repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos seis meses, em defesa dos interesses dos seus membros ou associados.
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.
O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo?lhe assegurada a assistência apenas do seu advogado.
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.
A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, com a idade e com o sexo do apenado.
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.
É assegurado a todos, mediante o pagamento de taxa específica, o direito de obter certidões em repartições públicas para a defesa de direitos e para o esclarecimento de situações de interesse pessoal.
