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Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Constitucional
Lucas e Caio, estudantes da Universidade Federal do Pará,
organizaram e convocaram pacífica manifestação, mediante
reunião de centenas de pessoas em uma praça pública de Belém,
em defesa dos direitos dos povos originários.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Constitucional
Fábio, residente e domiciliado no Município Alfa, no interior do
Estado do Amazonas, tomou conhecimento de que o prefeito da
municipalidade editou ato administrativo ilegal e lesivo ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado. Preocupado com a
situação posta, Fábio buscou informações sobre o que ele
poderia fazer para contribuir para a anulação da referida medida.
Nesse cenário, em tema de controle judicial da Administração Pública, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, em tema de controle judicial da Administração Pública, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
No período republicano após o Regime Militar, dois
presidentes brasileiros passaram por processos de
impeachment, conduzidos dentro das regras da
Constituição Federal, promulgada em 1988. A respeito
desses acontecimentos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
No período republicano após o Regime Militar, dois
presidentes brasileiros passaram por processos de
impeachment, conduzidos dentro das regras da
Constituição Federal, promulgada em 1988. A respeito
desses acontecimentos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
AMAUC - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 elenca um
extenso rol de direitos e garantias fundamentais. Entre
eles, o direito à inviolabilidade do domicílio é um princípio
basilar do Estado de Direito. Assinale a alternativa que
descreve corretamente uma exceção constitucional a
esse direito.