Questões de Concurso
Filtrar
19.555 Questões de concurso encontradas
Página 198 de 3.911
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável. Visando a assegurar tal princípio, o texto constitucional prevê
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo texto da Emenda Constitucional 132/2023 (Reforma Tributária), ao prever que lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, previu, ainda, que o tributo instituído permite que
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da legislação penal e processual penal em vigor, e na esteira da Constituição Federal de 1988, não compete, em regra, aos juízes federais processar e julgar
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do controle da Administração Pública, a Constituição Federal de 1988 preceitua que
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
Na situação hipotética de ser admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, pela prática de ato contra a segurança interna do País, será ele submetido a julgamento perante o