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Concurso:
UNIFAL-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O princípio da laicidade do Estado, consagrado na Constituição
Federal de 1988, está associado à separação entre as crenças
religiosas dos indivíduos e as instituições públicas, sendo
fundamental para garantir a liberdade de crença e a neutralidade
do poder público diante das religiões. Com base nesse princípio,
o Estado deve
Concurso:
UNIFAL-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A separação dos Poderes é um princípio fundamental das
democracias modernas. No Brasil, a Constituição Federal de
1988 estabelece a autonomia entre os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, garantindo equilíbrio institucional e
controle recíproco.
Tendo como referência as informações precedentes, assinale a opção correta acerca das atribuições dos Poderes da República brasileira.
Tendo como referência as informações precedentes, assinale a opção correta acerca das atribuições dos Poderes da República brasileira.
Concurso:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o controle externo das
contas públicas deve ser exercido pelo:
Em conformidade com o disposto no artigo 127 da Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:
De acordo com o artigo 129 da Carta Republicana, são funções institucionais do Ministério Público:
