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Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
O art.5° da Constituição Federal contempla os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que NÃO traduz os direitos arrolados no art.5° da Lei Maior:
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O art.5° da Constituição Federal elenca um rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão. Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos direitos expressamente arrolados no referido artigo.
Concurso:
Prefeitura de Marechal Floriano - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diretrizes importantes para a organização do Estado brasileiro. Assinale o princípio que NÃO é um dos fundamentos expressos da República Federativa do Brasil.
Concurso:
ION de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O art.5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece direitos e garantias individuais e possui 79 incisos. Quando uma pessoa, em seu momento de lazer, visita a bela praia de Itaipu em Niterói, sem que seja incomodada pelo Estado, prioritariamente, dentre outros, o direito que está sendo garantido é o previsto no inciso:
Concurso:
ION de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O art.5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece direitos e garantias individuais e possui 79 incisos. Quando uma pessoa, em seu momento de lazer, visita a bela praia de Itaipu em Niterói, sem que seja incomodada pelo Estado, prioritariamente, dentre outros, o direito que está sendo garantido é o previsto no inciso:
