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Concurso:
Instituto Federal Pará
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria Joaquina, servidora pública federal, completou 70 (setenta) anos e foi comunicada pela Administração Pública que seria aposentada compulsoriamente. Nesse caso, é correto afirmar que
Concurso:
Instituto Federal Pará
Disciplina:
Direito Constitucional
João de Deus, servidor público federal, concorreu nas eleições nacionais, obteve êxito na votação e, em seguida, foi investido no mandato de deputado estadual. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece um modelo tripartite de financiamento da Seguridade Social, que inclui recursos provenientes da sociedade como um todo, por meio de contribuições específicas. No entanto, a trajetória das políticas fiscais no Brasil revela contradições em relação à garantia desse direito.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA:
Com base nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA:
Disciplina:
Direito Constitucional
O Brasil adota o sistema de unicidade jurisdicional, no qual apenas o Poder Judiciário pode, em caráter definitivo, interpretar e aplicar a lei em cada caso concreto, com o objetivo de garantir o direito das pessoas e promover a justiça.
A respeito da competência dos órgãos do Poder Judiciário, assinale:
1. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2. Supremo Tribunal Federal (STF) 3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
( )O órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição. É a última instância da Justiça brasileira.
( )Instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.
( )Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua competência a solução definitiva dos casos cíveis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada
A sequência CORRETA é:
A respeito da competência dos órgãos do Poder Judiciário, assinale:
1. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2. Supremo Tribunal Federal (STF) 3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
( )O órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição. É a última instância da Justiça brasileira.
( )Instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.
( )Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua competência a solução definitiva dos casos cíveis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada
A sequência CORRETA é:
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.4º, Parágrafo Único da Lei nº 12.852/13 – (Estatuto da Juventude), Parágrafo único, entende-se por participação juvenil:
I. A inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais.
II. O envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o próprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País.
III. A participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens.
IV. A efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto.
Estão CORRETOS:
I. A inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais.
II. O envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o próprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País.
III. A participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens.
IV. A efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto.
Estão CORRETOS:
