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Concurso:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Um candidato, após discussão em uma rede social, publicou críticas severas à conduta profissional de um
agente público, assinando a mensagem com seu nome
real. O servidor, sentindo-se ofendido, ingressou com
ação judicial pedindo indenização e a retirada imediata da publicação, alegando violação à honra e à imagem. No mesmo período, a Polícia Civil recebeu denúncia anônima informando que esse mesmo candidato estaria guardando objetos roubados em sua residência.
Com base nas regras constitucionais que regem as liberdades individuais e os direitos de personalidade, é
coerente afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Um servidor público efetivo foi eleito Vereador e verificou-se que não há compatibilidade de horários entre
seu cargo e o mandato. De acordo com a Constituição
Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Um servidor público efetivo foi eleito Vereador e verificou-se que não há compatibilidade de horários entre
seu cargo e o mandato. De acordo com a Constituição
Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Um candidato, após discussão em uma rede social, publicou críticas severas à conduta profissional de um
agente público, assinando a mensagem com seu nome
real. O servidor, sentindo-se ofendido, ingressou com
ação judicial pedindo indenização e a retirada imediata da publicação, alegando violação à honra e à imagem. No mesmo período, a Polícia Civil recebeu denúncia anônima informando que esse mesmo candidato estaria guardando objetos roubados em sua residência.
Com base nas regras constitucionais que regem as liberdades individuais e os direitos de personalidade, é
coerente afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos fundamentos, poderes e objetivos da
República Federativa do Brasil, assinale a alternativa
correta.