Questões de Concurso
Filtrar
31.312 Questões de concurso encontradas
Página 267 de 6.263
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Um candidato, após discussão em uma rede social, publicou críticas severas à conduta profissional de um
agente público, assinando a mensagem com seu nome
real. O servidor, sentindo-se ofendido, ingressou com
ação judicial pedindo indenização e a retirada imediata da publicação, alegando violação à honra e à imagem. No mesmo período, a Polícia Civil recebeu denúncia anônima informando que esse mesmo candidato estaria guardando objetos roubados em sua residência.
Com base nas regras constitucionais que regem as liberdades individuais e os direitos de personalidade, é
coerente afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos fundamentos, poderes e objetivos da
República Federativa do Brasil, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
Prefeitura de Ourém - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre as normas constitucionais que tratam da saúde, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:
I- As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
II- Os recursos financeiros repassados pela União aos Municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.
Concurso:
Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou dia
11/09/2025 Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de
prisão, com regime inicial fechado. A condenação
teve quatro votos favoráveis e um contrário na
Primeira Turma do STF. Foram favoráveis, exceto:
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
As competências exercidas exclusivamente pela Câmara de
Vereadores abrangem funções internas, de fiscalização,
controle e julgamento. Considerando as disposições do
Estatuto do Servidor, analise as assertivas:
I. Compete exclusivamente à Câmara conceder licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores.
II. Compete exclusivamente à Câmara convocar Secretários Municipais para prestarem informações sobre assunto previamente determinado.
III. Compete exclusivamente à Câmara autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por qualquer período, inclusive inferior a quinze dias.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Compete exclusivamente à Câmara conceder licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores.
II. Compete exclusivamente à Câmara convocar Secretários Municipais para prestarem informações sobre assunto previamente determinado.
III. Compete exclusivamente à Câmara autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por qualquer período, inclusive inferior a quinze dias.
Das assertivas, pode-se afirmar que: