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Concurso:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC determina que são
Poderes do Município, independentes e harmônicos
entre si:
Concurso:
Prefeitura de Sarandi - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale
a alternativa correta.
I. A participação da comunidade constitui uma das diretrizes relativas as ações e serviços públicos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde.
II. As ações de vigilância sanitária e epidemiológica bem como as de saúde do trabalhador são desvinculadas do Sistema Único de Saúde, por força constitucional.
III. A referida Constituição afirma que a assistência a saúde é livre a iniciativa privada, mas proíbe a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções as instituições privadas com fins lucrativos.
I. A participação da comunidade constitui uma das diretrizes relativas as ações e serviços públicos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde.
II. As ações de vigilância sanitária e epidemiológica bem como as de saúde do trabalhador são desvinculadas do Sistema Único de Saúde, por força constitucional.
III. A referida Constituição afirma que a assistência a saúde é livre a iniciativa privada, mas proíbe a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções as instituições privadas com fins lucrativos.
Concurso:
Prefeitura de Içara - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 consolidou a
redemocratização do Brasil e, alguns anos depois, o país vivenciou seu primeiro processo de impeachment de um
presidente eleito diretamente pelo povo, em razão de
denúncias de corrupção e pressão popular liderada por
movimentos como os "caras-pintadas". Qual presidente
da República sofreu impeachment em 1992 após
escândalos envolvendo corrupção?
Concurso:
Prefeitura de Içara - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Senado brasileiro iniciou a tramitação de uma proposta
que visa encerrar a possibilidade de reeleição para
cargos executivos no país. Além disso, a proposta
sugere a unificação das eleições e a alteração do tempo
de mandato. Qual é o novo período de mandato proposto
para presidentes, governadores e prefeitos, conforme
essa proposta?
Concurso:
Prefeitura de Içara - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Senado brasileiro iniciou a tramitação de uma proposta
que visa encerrar a possibilidade de reeleição para
cargos executivos no país. Além disso, a proposta
sugere a unificação das eleições e a alteração do tempo
de mandato. Qual é o novo período de mandato proposto
para presidentes, governadores e prefeitos, conforme
essa proposta?