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Concurso:
Prefeitura de Chiapeta - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme expresso na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Concurso:
Câmara de Bebedouro - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Câmara Municipal de Bebedouro exerce, entre outras, a seguinte função:
Concurso:
Câmara de Bebedouro - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Em uma reunião na Câmara Municipal, a vereadora Clara argumentou que o município deve priorizar políticas públicas que garantam os direitos sociais previstos na Constituição Federal. Em sua fala, Clara destacou que, entre esses direitos, estão:
Concurso:
Câmara de Bebedouro - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante uma sessão ordinária, o presidente da Câmara de Bebedouro solicita ao Auxiliar Legislativo que envie um documento ao prefeito com a finalidade de oficializar um pedido de informações sobre a execução orçamentária. Qual documento João deve utilizar para essa finalidade?
Concurso:
Prefeitura de Bragança Paulista - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
"Art.6° Os órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino, em suas finalidades responsabilidades e tarefas, incluirão o previsto o exame e encaminhamento de solução para situações de discriminação, buscando-se criar situações educativas para o reconhecimento, valorização e respeito da diversidade."
Resolução n.º 1/2004 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Segundo o parágrafo único do artigo supracitado, os casos que caracterizem racismo serão tratados, conforme prevê o Art.5º, XLII, da Constituição Federal de 1988:
Resolução n.º 1/2004 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Segundo o parágrafo único do artigo supracitado, os casos que caracterizem racismo serão tratados, conforme prevê o Art.5º, XLII, da Constituição Federal de 1988:
