2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Residem no Brasil Pedro, brasileiro nato; Lucas, brasileiro naturalizado; Marcos, estrangeiro com processo de naturalização brasileira em curso; e João, estrangeiro. Lúcia, que é estrangeira, reside no exterior e está a passeio no Brasil.
Nessa situação, fazem jus à assistência social prevista na CF
Visualizar Questão Comentada
Segundo a Constituição do Estado do Piauí, se um procurador do estado cometer alguma infração administrativa, no exercício da função, caberá
É da competência privativa do Senado Federal
Lei municipal em vigor, de iniciativa parlamentar, que preveja apenas transmissão ao vivo e pela Internet das licitações dos Poderes Legislativo e Executivo
Visualizar Questão Comentada
Questão Anulada
Caso lei estadual estabeleça equiparação remuneratória entre procuradores do estado e delegados de polícia do ente federativo, a legitimidade para propor ação de descumprimento de preceito fundamental perante o STF será
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo