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Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os seguintes itens:
I. a soberania.
II. a plenitude de defesa.
III. o pluralismo político.
IV. a inviolabilidade do domicílio.
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no art.1º da Constituição Federal o que consta de
I. a soberania.
II. a plenitude de defesa.
III. o pluralismo político.
IV. a inviolabilidade do domicílio.
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no art.1º da Constituição Federal o que consta de
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 134 da Constituição Federal prevê que incumbe à Defensoria Pública, entre outras atribuições, a
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4º do artigo 134 da Constituição Federal, são
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal elenca um extenso rol de direitos e garantias individuais, que
