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Concurso:
UFC - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional 103, sancionada em 2019 trouxe mudanças consideráveis à legislação para o servidor público. Foi modificação trazida por esta Emenda:
Concurso:
Prefeitura de Arapongas - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Arapongas - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Douradina - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que o Presidente da República tenha assinado um acordo internacional que, segundo especialistas, cria obrigações financeiras relevantes para o Estado. Com base no art.49, I, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que melhor reflete a competência do Congresso Nacional.
Concurso:
Prefeitura de Douradina - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nos conhecimentos a respeito da Constituição Federal de 1988, analise a afirmativa a seguir.
"As garantias fundamentais previstas no caput do Art.5º da constituição se aplicam apenas aos brasileiros natos, não alcançando estrangeiros que residam no País."
Sendo assim, pode-se declarar que:
"As garantias fundamentais previstas no caput do Art.5º da constituição se aplicam apenas aos brasileiros natos, não alcançando estrangeiros que residam no País."
Sendo assim, pode-se declarar que:
