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Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e rurais, é assegurado(a)
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que disciplina a Constituição Federal
em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos
sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e
rurais, é assegurado(a)
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito
à seguridade social, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que a idade mínima
para o exercício de atividade laboral é de 14 (catorze)
anos, salvo na condição de aprendiz, sendo