Questões de Concurso
Filtrar
20.768 Questões de concurso encontradas
Página 544 de 4.154
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Suponha que o Estado X deixou de entregar, aos Municípios, receitas tributárias fixadas na Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei, bem como suspendeu o pagamento da dívida fundada por três anos consecutivos, sem se verificar qualquer motivo de força maior.
Com relação ao disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que a União
Com relação ao disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que a União
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que John é inglês e Maria é brasileira, que são casados e moraram em São Paulo durante dez anos. No entanto, mudaram-se para Londres, na Inglaterra, e lá tiveram uma filha, Rose, que não foi registrada em repartição brasileira. Após completar 18 (dezoito) anos, Rose se mudou para o Brasil com o fim de empreender e agora, passados cinco anos de residência ininterrupta no Município de Ilha Solteira, deseja concorrer ao cargo de prefeita no referido município.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da ordem social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, a respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
ARIS-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988, em sua redação atualizada, acerca dos direitos políticos, analise as afirmativas.
I. Os analfabetos são inalistáveis e inelegíveis.
II. É vedada a cassação dos direitos políticos do condenado por sentença criminal transitada em julgado.
III. Os atos de improbidade administrativa importarão a perda dos direitos políticos, nos termos da lei.
IV. Aquele que invocar convicção filosófica ou política para eximir-se de obrigação a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei está sujeito à suspensão dos seus direitos políticos.
Estão corretas as afirmativas
I. Os analfabetos são inalistáveis e inelegíveis.
II. É vedada a cassação dos direitos políticos do condenado por sentença criminal transitada em julgado.
III. Os atos de improbidade administrativa importarão a perda dos direitos políticos, nos termos da lei.
IV. Aquele que invocar convicção filosófica ou política para eximir-se de obrigação a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei está sujeito à suspensão dos seus direitos políticos.
Estão corretas as afirmativas
