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Concurso:
CREA-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal,
Concurso:
IF- RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 108/2020 estabeleceu novas diretrizes para o financiamento da educação básica no Brasil. A principal inovação dessa reforma foi
Concurso:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Todo o poder emana do __________, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, ou diretamente nos termos da Constituição da República e desta Lei Orgânica.
Todo o poder emana do __________, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, ou diretamente nos termos da Constituição da República e desta Lei Orgânica.
Concurso:
Instituto Federal Pará
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria Joaquina, servidora pública federal, completou 70 (setenta) anos e foi comunicada pela Administração Pública que seria aposentada compulsoriamente. Nesse caso, é correto afirmar que
Concurso:
Instituto Federal Pará
Disciplina:
Direito Constitucional
João de Deus, servidor público federal, concorreu nas eleições nacionais, obteve êxito na votação e, em seguida, foi investido no mandato de deputado estadual. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
