Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Fiscal de Obras e Posturas
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Fiscal de Obras e Posturas

Disciplina: Direito Constitucional

FC537046

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre a nacionalidade brasileira, é correto afirmar que

(a)

é brasileiro nato o nascido no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros.

(b)

é considerado brasileiro nato somente os nascidos em território nacional.

(c)

a naturalização pode ser cancelada por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

(d)

é concedida automaticamente aos estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que residentes legais no Brasil, quando completam 5 anos de residência no país.

(e)

os originários de países de língua portuguesa têm garantia à naturalização brasileira.

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Concurso: Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Fiscal de Obras e Posturas
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Fiscal de Obras e Posturas

Disciplina: Direito Constitucional

FC537045

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a cidadania é

(a)

um dever individual.

(b)

uma obrigação de quem habita o território nacional.

(c)

uma garantia coletiva.

(d)

um fundamento da República Federativa do Brasil

(e)

um dever coletivo

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Concurso: Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Técnico Ambiental
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Ambiental

Disciplina: Direito Constitucional

FC536959

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

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Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

(a)

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, exceto apenas no caso de flagrante delito.

(b)

É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

(c)

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podendo a lei estabelecer qualquer requisito.

(d)

O homicídio constitui crime inafiançável e imprescritível.

(e)

No Brasil, não se admite pena de morte em hipótese alguma.

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Concurso: Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Técnico Ambiental
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Ambiental

Disciplina: Direito Constitucional

FC536958

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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É um fundamento da República Federativa do Brasil

(a)

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

(b)

garantir o desenvolvimento nacional.

(c)

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

(d)

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

(e)

o pluralismo político.

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Concurso: Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Técnico Ambiental
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Ambiental

Disciplina: Direito Constitucional

FC536939

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, se o pedido de impeachment do presidente for admitido por dois terços da Câmara dos Deputados, a qual instituição ou instituições compete o seu julgamento?

(a)

Nas infrações comuns e nos crimes de responsabilidade, ao Supremo Tribunal Federal.

(b)

Nas infrações comuns, ao Supremo Tribunal Federal e, nos crimes de responsabilidade, ao Senado Federal.

(c)

Nas infrações comuns e nos crimes de responsabilidade, ao Senado Federal.

(d)

Nas infrações comuns e nos crimes de responsabilidade, ao Congresso Nacional.

(e)

Nas infrações comuns, ao Senado Federal e, nos crimes de responsabilidade, ao Supremo Tribunal Federal.

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