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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção que contempla o entendimento do STF e do STJ acerca da inviolabilidade de domicílio.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), incumbe(m) à Polícia Civil
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é admitida a impetração de habeas corpus contra
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
I saúde.
II previdência social.
III assistência social.
Assinale a opção correta.
I saúde.
II previdência social.
III assistência social.
Assinale a opção correta.
