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Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
No dia 1º de julho de 2009, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão extraordinária, o calendário das eleições gerais de 2010. A respeito dessa eleição é correto afirmar que
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue o iten que se segue.
Tal como ocorre na maioria dos países do mundo ocidental, as doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais no Brasil limitam-se, respectivamente, aos percentuais da renda e do faturamento declarados no ano anterior ao das eleições.
Tal como ocorre na maioria dos países do mundo ocidental, as doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais no Brasil limitam-se, respectivamente, aos percentuais da renda e do faturamento declarados no ano anterior ao das eleições.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue o iten que se segue.
5% dos recursos do fundo partidário são distribuídos igualmente entre os partidos com estatutos registrados no Superior Tribunal Eleitoral e 95%, na proporção das cadeiras obtidas por partido na eleição mais recente para a Câmara dos Deputados.
5% dos recursos do fundo partidário são distribuídos igualmente entre os partidos com estatutos registrados no Superior Tribunal Eleitoral e 95%, na proporção das cadeiras obtidas por partido na eleição mais recente para a Câmara dos Deputados.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue o iten que se segue.
O uso da fórmula d’Hondt para distribuir, nas eleições brasileiras, as cadeiras entre os partidos concorrentes contribui para o aumento do número de partidos com representação na Câmara dos Deputados.
O uso da fórmula d’Hondt para distribuir, nas eleições brasileiras, as cadeiras entre os partidos concorrentes contribui para o aumento do número de partidos com representação na Câmara dos Deputados.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue o iten que se segue.
São vedados, no período de campanha eleitoral, a doação de brindes, o uso de outdoors e a promoção de espetáculos com o objetivo de propaganda eleitoral.
São vedados, no período de campanha eleitoral, a doação de brindes, o uso de outdoors e a promoção de espetáculos com o objetivo de propaganda eleitoral.
