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Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
José, candidato a deputado federal pelo estado de Pernambuco, registrou sua candidatura no dia 2 de julho. A eleição ocorreu no dia 3 de outubro, e o resultado que o declarou eleito foi divulgado no dia 6 de outubro. José foi diplomado pelo TRE do Estado de Pernambuco no dia 17 de dezembro e tomou posse no cargo de deputado federal no dia 2 de fevereiro do ano seguinte.
No caso hipotético apresentado acima, a imunidade formal de José deve ser contada a partir
No caso hipotético apresentado acima, a imunidade formal de José deve ser contada a partir
Sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral, segundo disciplina do art.73, incisos e parágrafos da Lei federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, marque a resposta CORRETA:
O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete
Questão DESATUALIZADA
A respeito dos partidos políticos, é correto afirmar:
José é brasileiro nato e tem 21 anos de idade. Preenchidos os demais requisitos legais, José pode candidatar-se, dentre outros, ao cargo de
