Questões de Concurso
Filtrar
2.330 Questões de concurso encontradas
Página 401 de 466
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
NÃO é requisito para a transferência do eleitor,
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Pedro tem 32 anos de idade. Mesmo preenchidos os demais requisitos legais, NÃO poderá, em razão da sua idade, candidatar-se, dentre outros, ao cargo de
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Se um estado da Federação tem vinte e duas cadeiras na Câmara dos Deputados, então o número de candidatos a serem registrados para as referidas eleições proporcionais, por coligação, independentemente do número de partidos que a integrem, é de quarenta e quatro.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Se um estado da Federação tem oito cadeiras na Câmara dos Deputados, então o número máximo de candidatos a serem registrados para as referidas eleições proporcionais, por coligação, independentemente do número de partidos que a integrem, é de vinte.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Só será admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, isto é, daquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, 1% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja votado em cada um deles.
