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TSE
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Direito Eleitoral
Na Convenção do partido político “X”, o Deputado Justo Veríssimo, infeliz por seu assessor parlamentar não ter sido escolhido como principal candidato a vereador para as próximas eleições, imbuído com o dolo de causar desordem aos trabalhos eleitorais que estavam sendo realizados, começa a gritar e tumultuar a votação partidária, causando efetivo transtorno ao desenvolvimento das atividades ali realizadas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que o Deputado Justo Veríssimo
Nessa hipótese, é correto afirmar que o Deputado Justo Veríssimo
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TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Nos termos da Constituição de 1988, a perda ou suspensão dos direitos políticos pode ocorrer devido à(ao)
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TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
João, 28 anos de idade, brasileiro nato, em dia com suas obrigações eleitorais e preenchendo todos os requisitos de elegibilidade; decide se candidatar a cargo político. Neste caso, João pode se candidatar aos seguintes cargos:
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TSE
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Direito Eleitoral
A respeito dos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que
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TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com base na Lei nº 4.737/65 e suas atualizações, NÃO compete ao juiz eleitoral