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Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros membros, dois
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito do alistamento eleitoral, considere:
I. Os estrangeiros.
II. Os maiores de setenta anos.
III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos.
IV. Os maiores de 14 e menores de 16 anos.
Podem alistar-se como eleitores os indicados APENAS nos itens
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, considere:
I. O Tribunal Superior Eleitoral, após o trânsito em julgado de decisão, determinará o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado estar recebendo recursos de procedência estrangeira.
II. O partido político, em nível nacional, sofrerá suspensão das cotas do fundo partidário como consequência de atos praticados por órgãos regionais ou municipais.
III. A falta de prestação, na forma da lei, das devidas contas à Justiça Eleitoral não se inclui dentre as causas de cancelamento do registro e do estatuto do partido.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O Tribunal Superior Eleitoral, após o trânsito em julgado de decisão, determinará o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado estar recebendo recursos de procedência estrangeira.
II. O partido político, em nível nacional, sofrerá suspensão das cotas do fundo partidário como consequência de atos praticados por órgãos regionais ou municipais.
III. A falta de prestação, na forma da lei, das devidas contas à Justiça Eleitoral não se inclui dentre as causas de cancelamento do registro e do estatuto do partido.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
O requerimento de registro de partido político deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da substituição de candidatos, é INCORRETO afirmar que