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Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Representam formas de exercício da soberania popular, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
I. o referendo e a iniciativa popular.
II. o referendo e o voto aberto.
III. o plebiscito e o referendo.
IV. o sufrágio e o voto indireto.
Estão corretas apenas as alternativas
I. o referendo e a iniciativa popular.
II. o referendo e o voto aberto.
III. o plebiscito e o referendo.
IV. o sufrágio e o voto indireto.
Estão corretas apenas as alternativas
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
No desenrolar do processo eleitoral para a Prefeitura de Arvoredo, o candidato a prefeito teve o registro indeferido, tendo sido deferido o registro do candidato a vice-prefeito. O partido Delta, do qual fazem parte, quer que o candidato a vice-prefeito assuma a candidatura para prefeito. Neste caso,
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Conforme Lei nº 4737/1965, que institui o Código Eleitoral, é nula a votação quando
I. for usada folha de votação falsa.
II. o direito de fiscalização dos partidos for limitado.
III. não for resguardado o sigilo do voto.
IV. votar eleitor com falsa identidade.
Estão corretas apenas as alternativas
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Dos crimes eleitorais relacionados, identifique aquele que NÃO pode ser classificado como crime próprio:
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
O eleitor José, que já havia votado em sua seção, compareceu em outra seção para tentar votar novamente. José não conseguiu votar, pois foi impedido pelo mesário João, que verificou que ele não constava na lista de eleitores daquela Zona Eleitoral. Nessa situação, é correto afirmar que José
