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Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Legislação Estadual
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no que tange às sessões legislativas e à elaboração legislativa, consigna que
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Legislação Estadual
No que tange à organização e ao funcionamento das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, nos termos de seu Regimento Interno, tem-se que
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Legislação Estadual
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Resolução n.1.218, de 3 de julho de 2007) é o diploma jurídico que disciplina e organiza os trabalhos na Casa Legislativa Goiana. Este Regimento estabelece que
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia que, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar‐se do serviço
I. por 1 (um) dia, para doação de sangue.
II. por 1 (um) dia, para alistamento eleitoral.
III. por 8 (oito) dias consecutivos, por motivo de casamento.
Está(ão) correto(s):
I. por 1 (um) dia, para doação de sangue.
II. por 1 (um) dia, para alistamento eleitoral.
III. por 8 (oito) dias consecutivos, por motivo de casamento.
Está(ão) correto(s):
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Sobre as competências da Procuradoria Geral, órgão de consultoria e assessoramento jurídico e representação judicial vinculado à Presidência, segundo a Lei Estadual nº 8.902/2003, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve prestar assessoramento jurídico à Mesa Diretora, às Comissões e aos órgãos administrativos.
II. Deve elaborar minutas de contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos de que a Assembleia seja parte.
III. Deve promover meios para tornar eficaz o controle da fiscalização financeira e orçamentária do Estado, exercida pela Assembleia.
Assinale:
I. Deve prestar assessoramento jurídico à Mesa Diretora, às Comissões e aos órgãos administrativos.
II. Deve elaborar minutas de contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos de que a Assembleia seja parte.
III. Deve promover meios para tornar eficaz o controle da fiscalização financeira e orçamentária do Estado, exercida pela Assembleia.
Assinale: