Questões de Concurso
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Considere-se a lista de atividades – serviços e obras em imóveis de propriedade particular – a seguir:
I. limpeza.
II. pintura interna e externa.
III. reparos em pisos, paredes, muros.
IV. substituição de revestimentos e esquadrias.
V. substituição de telhas ou de elementos de suporte de cobertura, sem alteração dos andares ou da área de terreno ocupada pela construção.
VI. implantação de laje pré-moldada e de elementos estruturais de concreto armado.
VII. demolição parcial de área construída.
Dependem da emissão de alvará somente as atividades
A legislação de obras de Pindamonhangaba permite ventilação indireta ou forçada em compartimentos destinados a
A equipe de fiscalização da Prefeitura de Pindamonhangaba irá atuar sobre um estabelecimento que desenvolve atividade ligada ao manejo de resíduos sólidos, operado por particulares. Dentre outras, são questionadas a regularidade do seu licenciamento (alvará de localização) e a compatibilidade entre a atividade e o zoneamento urbano, devido a reclamações quanto a incomodidade ou nocividade à vizinhança, produção de ruídos e trepidações pela circulação de veículos pesados e interferência no tráfego. O Zoneamento Urbano do município distingue, a esse respeito,
O zoneamento urbano de Pindamonhangaba