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Questões por página:
Encontra-se no âmbito de competência do Conselho Superior da DPE/AL recomendar correições extraordinárias.
Compete à corregedoria geral da DPE/AL instaurar processo disciplinar contra os membros da DPE/AL.
Assinale a opção correta com base no que dispõe a Constituição do Estado do Acre acerca da DPE/AC.
Acerca do defensor público-geral do estado, do Conselho Superior e do corregedor-geral do estado, assinale a opção correta.
A entidade responsável pela organização da competição apresentará ao Ministério Público, previamente à realização, laudos técnicos de segurança, de vistoria de engenharia, de prevenção e combate de incêndio e de condições sanitárias e de higiene dos estádios a serem utilizados, segundo determina o Decreto n.6.795/09.