Filtrar


Questões por página:
Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, a ordem social é fundada, dentre outros, sobre os valores de proteção da família. O Estado, isoladamente ou em cooperação, manterá programas destinados à assistência à família com o objetivo de assegurar, EXCETO:
Segundo Regulamento Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, a relevação da punição consiste em
A interrupção da licença especial e da licença para tratar de interesse particular poderá ocorrer, EXCETO na seguinte circunstância:
Segundo o Estatuto dos Bombeiros Militares, a melhor definição de função é a seguinte:
De acordo com o Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico, na notificação NÃO deverá conter