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Concurso:
LIQUIGÁS
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos da Lei n° 9.985/2000, a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características, é denominada
Concurso:
LIQUIGÁS
Disciplina:
Direito Ambiental
Ao se estabelecer que os danos ambientais devem gerar responsabilidade dos poluidores e indenização às vitimas do evento, está sendo utilizado o princípio do direito ambiental denominado
A legislação brasileira prevê importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Nos termos do licenciamento ambiental, atividades que possam gerar riscos de degradação estão sujeitas ao licenciamento ambiental que
Uma gerente de novos negócios, de determinada pessoa jurídica, avalia investimentos em área pouco povoada. Ela é informada que na região existem normas que limitam as atividades empresariais.
Nos termos da Lei nº 6.938/1981, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros, o zoneamento
Uma mulher pertence aos quadros de pessoa jurídica e veio a ser condenada por cometer crimes ambientais.
Nos termos da Lei nº 9.605/1998, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em
