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Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre o Código Florestal Brasileiro, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
O ato de criação de uma unidade de conservação deve indicar
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que não é um tipo penal previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos objetivos da política ambiental brasileira é:
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
A poda drástica ou a supressão de árvore na arborização urbana, sem autorização prévia do órgão competente, constitui infração sujeita a: