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Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Ambiental
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso de recursos hídricos são alguns dos instrumentos da
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Ambiental
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o(a) _________ é concedido(a) na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Ambiental
Determinado empreendimento lançou, indevidamente, uma alta carga de efluente bruto no corpo hídrico, causando sua degradação ambiental. Em decorrência da poluição hídrica, foi necessário interromper o abastecimento público de água em uma comunidade. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nesse caso, qual pode ser a sanção imposta pelo Estado?
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
A Resolução Conama n° 396/2008 dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Em seu artigo 16, é definido que: “As _________ e análises das águas subterrâneas deverão ser realizadas por laboratórios ou instituições que possuam ________ e procedimentos de qualidade aceitos pelos órgãos responsáveis pelo(a) ___________”.
A Resolução Conama n° 396/2008 dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Em seu artigo 16, é definido que: “As _________ e análises das águas subterrâneas deverão ser realizadas por laboratórios ou instituições que possuam ________ e procedimentos de qualidade aceitos pelos órgãos responsáveis pelo(a) ___________”.
A Resolução Conama n° 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. O art.14 da seção II descreve as condições e os padrões de águas doces de classe 1, que devem ser:
I. óleos e graxas: virtualmente ausentes;
II. resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;
III. DBO 4 dias a 25 °C até 3 mg/L O2;
IV. pH: de 6,0 a 9,0.
Estão corretos:
I. óleos e graxas: virtualmente ausentes;
II. resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;
III. DBO 4 dias a 25 °C até 3 mg/L O2;
IV. pH: de 6,0 a 9,0.
Estão corretos: