2. Questões de Concurso

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Suponha que a empresa Petróleo Ltda, após reunião do seu conselho de administração, resolveu, por intermédio de Marcos, diretor da sociedade, executar a extração de recursos minerais em desacordo com a licença previamente obtida, visando, com isso, aumentar os lucros.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar:
A respeito do regramento da logística reversa, na forma do Decreto no 10.936/2022, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei no 12.305/2010, é forma proibida de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos:
Segundo o Art.1° da “Lei das Águas’, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é:
Segundo o Art.12 da “Lei das Águas’, estado sujeitos à outorga pelo Poder Publico os direitos do seguinte uso de recursos hídricos:
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