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Concurso:
CPRM
Disciplina:
Direito Ambiental
Uma comunidade tradicional vive em uma área com alta diversidade biológica, onde foi criada uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável.
O objetivo principal dessa categoria de UC é
O objetivo principal dessa categoria de UC é
Concurso:
CPRM
Disciplina:
Direito Ambiental
Analise as afirmativas sobre Relatórios de Impacto Ambiental a seguir:
I. Este documento deve ser conter uma linguagem acessível, que permita a fácil compreensão por parte de qualquer componente da sociedade, mesmo por quem não tem formação técnica especializada.
II. Trata-se documento sigiloso, cuja disponibilidade é apenas para órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento e para o empreendedor.
III. Este documento é parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), desempenhando o papel de instrumento de divulgação de seus resultados.
Está correto o que se afirma em
I. Este documento deve ser conter uma linguagem acessível, que permita a fácil compreensão por parte de qualquer componente da sociedade, mesmo por quem não tem formação técnica especializada.
II. Trata-se documento sigiloso, cuja disponibilidade é apenas para órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento e para o empreendedor.
III. Este documento é parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), desempenhando o papel de instrumento de divulgação de seus resultados.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
CPRM
Disciplina:
Direito Ambiental
A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, cujo principal objetivo é
Em razão das obras de ampliação da siderúrgica Alfa, foi detectada, por pescadores da região, eleitores assíduos e muito participativos na seara política, um despejo elevado e contínuo de resíduos sólidos no principal rio existente, o que não gerou impactos imediatos na qualidade do manancial e na atividade pesqueira. Apesar disso, cogitaram ingressar com uma ação constitucional para impedir a continuidade do despejo, já que efeitos deletérios certamente seriam percebidos em futuro próximo.
Ao consultarem um especialista, foi corretamente esclarecido aos pescadores que
Ao consultarem um especialista, foi corretamente esclarecido aos pescadores que
Concurso:
Prefeitura de Brasília de Minas - MG
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa CORRETA sobre um dos fundamentos em que a Política Nacional de Recursos Hídricos se baseia, de acordo com a Lei n.º 9.433/1997.
