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Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com as previsões da Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca da ampliação e da alteração das unidades de conservação (UC).
Disciplina:
Direito Ambiental
São autoridades competentes para lavratura do auto de infração ambiental e instauração de processo administrativo os
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com as previsões da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o poluidor que causar danos ao meio ambiente e a terceiros é obrigado a
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a opção em que é corretamente apresentado o princípio ambiental que resguarda os bens jurídicos contra ações humanas que sabidamente acarretam danos graves e irreversíveis.
Concurso:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
O Acordo de Paris, assinado em 2015, foi concebido como um tratado global para enfrentar a crise climática. No seu 10º aniversário, a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um alerta conforme divulgado pela imprensa brasileira, destacando que as metas atuais dos países ainda não são suficientes para garantir que o limite de aquecimento global definido no acordo seja alcançado. Considerando essa situação, assinale a alternativa CORRETA.