Questões de Concurso

De acordo com o Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção correta.

Considere as afirmativas relacionadas a crimes previstos no Código Penal Militar. Marque V para verdadeiras e F para falsas.

(__) Um militar que, durante o horário de serviço para o qual estava devidamente escalado e em local onde deveria permanecer vigilante, é encontrado dormindo, comete o crime de dormir em serviço, ainda que não haja prejuízo concreto à ordem ou segurança militar.
(__) O crime de desacato a superior hierárquico se configura quando o militar, consciente e voluntariamente, profere palavras ou realiza gestos que ofendam a dignidade ou o decoro de seu superior, ou que intencionalmente busquem diminuir ou menosprezar a autoridade deste, em razão de sua função.
(__) A ingestão de bebida alcoólica durante o período de folga, mesmo que o militar se apresente para assumir o serviço com sinais notórios de embriaguez que prejudiquem sua capacidade de realizar suas funções, não configura o crime de embriaguez em serviço, pois o consumo ocorreu fora do horário de trabalho.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Durante um treinamento de campo de um contingente militar, um grupo significativo de soldados, insatisfeitos com as condições precárias de alojamento e alimentação, decide, de forma combinada e ostensiva, desobedecer às ordens diretas de seus superiores, recusando-se a realizar as atividades programadas. A ação do grupo não envolve o uso de violência física contra os superiores, mas gera um clima de grave insubordinação e paralisação das instruções.

Considerando a situação hipotética e a tipificação do crime de motim no Artigo 149 do Código Penal Militar (CPM), qual das seguintes alternativas melhor descreve a natureza jurídica da conduta dos soldados?

Durante uma instrução teórica sobre hierarquia militar, ministrada pelo Capitão do Corpo de Bombeiros Militar Mévio, o soldado Caio demonstra repetidamente comportamento disruptivo, questionando de forma inadequada as explicações do oficial e proferindo comentários sarcásticos em voz alta. Após ser advertido pelo Capitão Mévio a manter o respeito e a ordem na sala, Caio se levanta abruptamente, caminha em direção ao oficial e, de forma intimidatória, coloca o dedo em seu rosto, acusando-o de perseguição pessoal e elevando o tom de voz. Diante da crescente tensão e da atitude agressiva de Caio, outros militares presentes intervêm, afastando o soldado do Capitão Mévio antes que ocorra qualquer contato físico mais grave. De acordo com o Artigo 157 do Código Penal Militar (CPM), Caio incorreu em crime de: