2. Questões de Concurso

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A BNCC estabelece diretrizes para a Educação Básica brasileira. Sobre esse documento normativo, assinale a alternativa correta.
A gestão democrática, prevista na LDBEN (Lei nº 9.394/1996) e na Constituição Federal, é um princípio constitucional que se concretiza por meio de mecanismos específicos. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de prática alinhada a esse princípio.
No que se refere ao processo de ensino e aprendizagem, a LDBEN estabelece que o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e a gestão democrática do ensino público são considerados:
A Meta 15 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) trata da formação dos profissionais do magistério da Educação Básica. Considerando o que prevê a meta e suas estratégias, assinale a alternativa correta.
A Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei nº 14.533/2023, estabelece diretrizes para promover a transformação digital na educação brasileira, garantindo acesso, inclusão, formação e uso pedagógico qualificado das tecnologias. Assinale a alternativa que apresenta um dos principais eixos do PNED.
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